Diante dos seguidos acidentes de trânsito que
têm ocorrido nos últimos meses, vitimando integrantes da corporação, e em
alguns casos também civis, este Comando Geral ressalta a todos os demais
comandantes, diretores e chefes da PMPE os aspectos centrais que compuseram a
proclamação da “Década da Ação para a Segurança Rodoviária”, fruto de um esforço
concentrado de diversos países em prol da redução de acidentes de trânsito, a
partir de uma série de constatações relacionadas à dimensão do problema.
Dentre tais análises, foram considerados os
relatórios produzidos pela Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial, nos
quais constatou-se que ferimentos e mortes decorrentes dos acidentes de
trânsito são alguns dos principais problemas de saúde pública no mundo, que
matam mais de 1,2 milhão de pessoas e ferem ou incapacitam mais de 50 milhões
todos os anos. No Brasil, por exemplo, em 2010, 40.610 pessoas morreram vítimas
de acidentes de trânsito, de acordo com dados do Ministério da Saúde, sendo que
em 1999, as vítimas não chegavam a 30 mil.
Sabe-se que dirigir é um ato que envolve uma relevante carga emocional e
cognitiva, precisando o motorista atender e depreender vários estímulos que
estão em seu ambiente interno e externo, sendo seguido de um comportamento de
múltiplas tarefas, que vão desde o recebimento da informação, com o respectivo
processamento, até a tomada de decisão. As atividades motoras e os aspectos
emocionais, e aí se incluem a ansiedade, impulsividade e agressividade, fazem
de tais características parte do perfil de personalidade. Nesse sentido,
constatamos uma clara necessidade de atenção diferenciada com relação aos
aspectos do trabalho policial militar, uma vez que todas essas variantes trazem
para a nossa atividade um estresse muito maior, haja vista que para dirigir uma
viatura, o policial militar necessita ter um controle bastante equilibrado de
todas as suas emoções.
Desse modo, considerando que as Polícias Militares são integrantes do
Sistema Nacional de Trânsito, e que os integrantes desse sistema devem promover
o trânsito em condições seguras, e considerando, sobretudo, o aumento das
estatísticas com relação à violência no trânsito no seio da nossa corporação -
especificamente no que diz respeito aos acidentes de trânsito envolvendo
policiais militares que mesmo estando de serviço não estavam em situação de
efetivo empenho operacional - e amparado ainda pelo que preconiza o artigo 74
do CTB, que diz que a “Educação para o Trânsito é um direito de todos”, este
Comando Geral vem recomendar aos seus demais comandantes, diretores e chefes
que se dirijam aos seus respectivos subordinados, dentro ou fora da atividade
fim desta Corporação, para que primem pelo fiel cumprimento dos preceitos
contidos na Lei n.º 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, em especial às
normas gerais de circulação e condutas, enquanto usuários do trânsito nas vias
abertas à circulação pública de nosso Estado (com imperiosa atenção no que
condiz ao tráfego em velocidade compatível com a via; utilização de cinto de
segurança; não utilização de aparelho celular ao volante; guarda de distância
de segurança com o veículo imediatamente à frente; verificação das condições
gerais do veículo, a partir da checagem de manutenção de 1º escalão, dentre
outras observações imprescindíveis e importantes), ressaltando, ainda, este
Comando Geral, que todas as circunstâncias ora enfocadas serão alvo de uma
campanha a ser deflagrada pela corporação, envolvendo entrevistas, seminários e
matérias veiculadas, e cujo propósito maior será o de preservar o nosso bem
mais valioso – o próprio policial militar.
Coronel PM Luís Aureliano de
Barros Correia
Comandante Geral da Polícia
Militar de Pernambuco
