O comandante
geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Carlos Pereira, concedeu
uma entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, comentando a operação policial no
Cais José Estelita e rebatendo de forma veemente as críticas que a corporação
vem recebendo, desde o cumprimento da ação judicial que determinou a
desocupação do imóvel.
Na
entrevista, o coronel avisa que a entidade estuda processar pelo menos dois
manifestantes que estão dando entrevistas acusando a PM de racismo ou de ter
havido furto de equipamentos fotográfico e outros pertences, durante a operação
policial.
Nesta tarde,
a OAB enviou nota oficial ao Blog de Jamildo reclamando que teria havido
“excesso de violência praticado pela Polícia Militar de Pernambuco, no processo
de desocupação do Cais José Estelita, contra os integrantes do Movimento Ocupe
Estelita, no último dia 17, aliado à violação das prerrogativas dos advogados
que intermediavam o caso”. Em função disto, a OAB-PE iria entrar com
representação contra o Governo do Estado na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos. Segundo a OAB, dentro de uma semana, a representação estará pronta
para ser encaminhada ao órgão.
Na mesma
nota, a OAB informa que, por recomendação do presidente da OAB-PE, irá tomar os
depoimentos dos advogados agredidos e impedidos de exercer a profissão durante
o conflito entre policiais e integrantes do Movimento Ocupe Estelita, no dia
17. “Feita a apuração sumária, o desagravo público será realizado perante a
sede do Comando Geral da Polícia Militar”.
PM não pode
aceitar anarquia
“É mais do
mesmo dizer isto, mas a ação policial no José Estelita ocorreu para dar apoio
aos oficiais de Justiça, que foram lá dar cumprimento a uma ordem judicial. Nós
vivemos em um país democrático, que tem três poderes em funcionamento. Ao
Judiciário, cabe julgar e cuidar que as decisões sejam cumpridas. Se o
Judiciário tomou uma decisão, ela tem que ser cumprida. É para isto que a Força
Pública existe e é requisitada. A Força pública tem essa obrigação
constitucional, de apoiar o Poder Judiciário. Assim, nós fomos ao Cais José
Estelita apoiar o cumprimento da lei”, declarou.
A mentira
dos cinco minutos de negociação
“Não é
verdade que a PM deu apenas cinco minutos de negociação no local. Não sei com
que propósito estão dizendo isto. Houve negociação durante a operação. Até o
lançamento da primeira granada de efeito moral passaram-se 52 minutos. Temos a
gravação completa, sem edição e eventualmente e oportunamente elas podem ser
mostradas. O que se viu foi que houve resistência e uma insistência de
descumprir a determinação legal. Agora, se todo mundo não cumprir as
determinações legais, vamos viver em uma anarquia”.
Policial
mordida por nudista
“Não pode
haver o descumprimento das leis. As pessoas se opuseram e houve desacato. Uma
mulher chegou a despir-se, ficou nua (para impedir a ação policial), agrediu a
policial com uma mordida nas mãos. Houve resistência clara. E isto, em uma
democracia, é uma afronta ao estado democrático de direito. Então, nestas
condições, a PM usou a forma necessária”, observou.
Uso progressivo
da força
“Há todo um
procedimento nestas operações. Começa com a ordem verbal (para sair) até o
emprego de armação não letal. Há um uso progressivo da força. Tentamos
convencer as pessoas que estavam resistindo a sair numa boa, então tivemos que
usar a força. Quem estava lá estava sujeito a cheirar o gás ou receber uma bala
de borracha, é normal, neste campo de batalha”
O desagravo
da OAB
“Os
advogados foram bem tratados. Não tenho relato de que tenha sido impedidos de
exercer sua função. Um dos advogados acompanhou a comissão de invasores, cerca
de 7 pessoas, na desocupação das barracas, junto com os oficiais de Justiça. Há
um pouco de exagero, talvez em função da emoção do momento. Quase todos os dias
temos operações de reintegração de posse, no interior ou na capital e não tem
uma confusão destas, o MPPE se pronunciando severamente, a OAB se
posicionando”, compara.
Processo
contra ativistas mentirosos
“Na rádio JC
News, um ativista que se identificou como Artur disse que desapareceu máquina
fotográfica. Ele insinuou que a PM furtou os objetos, que a PM foi lá e
saqueou. Outra ativista, que se diz arquiteta, disse ao diário que a PM era
racista. Nos dois casos, estamos analisando forma de acionar criminalmente.
Vamos qualificar os crimes. Não vamos deixar barato, são crimes contra a
instituição PM”. Alguns estão falando de forma leviana, como essa história de
racismo. Vamos analisar o que se pode fazer, de acordo com a lei. Não vamos
ficar impassíveis, vendo a PM ser achincalhada, vendo a nossa corporação ser
malhada indevidamente.”, avisou.
Conversa de
racismo
“Seis
pessoas foram detidas e cinco liberadas. teriam sido liberadas porque seriam
brancos e o que foi preso era porque era preto e pobre. Isto é um absurdo
completo. Os crimes cometidos foram distintos. Quem comete desobediência ou
desacato, assina um TCO e é liberado. O rapaz que foi preso foi flagrado com
dois coquetéis molotov, na iminência de joga-los na polícia. Como não pagou a
fiança, foi preso. Soube que ele foi liberado hoje por meio de um habeas
Corpus.
Se não
cumpre decisão, vai preso
“Assim,
apenas cumprimos o nosso papel. O desembargador requisitou a Força Pública e
nós cumprimos. Se não cumprir, quem vai preso é o comandante da PM. Desde o dia
21, já havíamos oficiado a Secretaria de Direitos Humanos, o procurador
Aguinaldo Fenelon (do MPPE) foi oficiado desde o dia 04 de junho. Assim, não
teve surpresa, as autoridades já estavam devidamente informadas da requisição
judicial”
A mentira de
que o MPPE tinha que acompanhar
“O grupo que
tinha lá não obrigava a presença de promotores. A lei estadual 11.365/96 diz
que isto só é necessário a partir de 50 pessoas. O levantamento feito pela
inteligência mostrou que havia 30 ou 40 pessoas. Ocorre que algumas pessoas
estão precisando de alguma justificativa, de alguma entrelinha, para dizer que
a operação foi arbitrária ou truculenta. Não foi. Cadê que a OAB critica o
rapaz que aparece atrás de um ônibus com um rojão direcionando contra o
policiamento? São vieses, interesses outros que existem, fora da técnica
policial”, descreveu.
O papel da
PM não é negociar
“Por tudo
isto, repito que apoiamos a Justiça, no cumprimento de uma medida judicial.
Cumprimos todas as formalidades. Fora disto, são discussões políticas. Muitas
pessoas estão focadas nisto agora, ano de eleição. A PM é obrigada a mostrar a
cara. Ela não está lá no campo de batalha para buscar uma negociação. Ali não é
o local para debater quem tem razão ou não tem razão. A PM não existe para
isto. Sendo assim, a OAB deveria fazer um desagravo ao desembargador, deveria
ir lá no TJPE desagravar a ordem judicial. A PM só cumpriu sua obrigação”
Excessos são
apurados
“A
corregedoria vai receber e apurar todas as denuncias, como faz todos os dias.
Todos os dias temos policiais sendo demitidos da PM. Fomos lá com grande
superioridade justamente para que as pessoas pudessem se intimidar e sair numa
boa. Eram cerca de 210 policiais. Não queríamos fazer uso de bomba nem de
cavalaria”.
Matéria publicada no blog do Jamildo em 19/06/2014
