O Governo do Estado implanta o Programa de Recadastramento Permanente dos
servidores. A ação é direcionada a todos os servidores efetivos da ativa,
civis, militares e temporários (incluindo os cedidos, afastados ou licenciados)
e estará disponível para atualização de dados a partir de novembro, através do
Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br), no link
“Recadastramento Anual”.
Com caráter de política permanente, o processo é simples e rápido.
Desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação, sem ônus para o
governo, o sistema poderá ser utilizado pelos servidores através da internet. O
último e cadastramento de funcionários públicos do Estado, realizado em 2008,
custou oito milhões aos cofres públicos, pagos pelo Banco Santander através de
uma parceria com o Estado.
O processo atual estrutura-se em dois eixos: informatização, permitindo
celeridade; e permanência, já que o recadastramento será realizado anualmente,
evitando os processos que demandavam uma grande energia do Estado, tanto na
logística de atendimento aos servidores como no comprometimento da qualidade
dos serviços prestados pelo Governo nos dias de Recadastramento.
“Por meio
desta ação, será possível viabilizarmos o aperfeiçoamento das políticas de
valorização e capacitação de profissionais, bem como uma melhor realocação e
distribuição dos servidores, de acordo com o perfil, idade e atual condição do
colaborador. Além disso, também poderão ser corrigidas eventuais
irregularidades referentes a pagamentos de salários”, destaca o secretário de
Administração Décio Padilha.
Cada servidor terá como prazo para atualização dos dados cadastrais o seu
mês de aniversário e, por isso, deve, até o dia 31 de outubro, acessar o Portal
do Servidor, para verificar se sua data de nascimento está correta.
Para efetuar o recadastramento, o funcionário público deve ter em mãos
seu login (CPF) e senha (a mesma utilizada no acesso ao contracheque). Em caso
de ausência ou esquecimento, poderá ser criado um novo código de acesso ao
sistema, na opção “Cadastrar/Alterar minha senha”.
O recadastramento é obrigatório e a sua não realização acarretará em
suspensão da remuneração, até que a situação seja regularizada. A Secretária de
Administração notificará os servidores e dará um prazo de um mês para
regularização de seus dados.
“Precisamos
ter uma base de dados atualizada, pois são 135 mil funcionários, o que requer
um controle e acompanhamento permanente, haja vista que o maior gasto do Estado
é com folha de pagamento. Neste ano a expectativa é de uma despesa aproximada
de R$ 7,8 bilhões com pessoal”, pontua o secretário.
Mais informações a respeito do processo, endereços para recadastramento
presencial e dispensas por motivo de saúde através da Central de Atendimento ao
Servidor (3183.4921/3183.4928) ou pelo e-mail geas@sad.pe.gov.br.
