segunda-feira, 29 de outubro de 2012

RECOMENDAÇÕES DO COMANDANTE GERAL DA PMPE




Diante dos seguidos acidentes de trânsito que têm ocorrido nos últimos meses, vitimando integrantes da corporação, e em alguns casos também civis, este Comando Geral ressalta a todos os demais comandantes, diretores e chefes da PMPE os aspectos centrais que compuseram a proclamação da “Década da Ação para a Segurança Rodoviária”, fruto de um esforço concentrado de diversos países em prol da redução de acidentes de trânsito, a partir de uma série de constatações relacionadas à dimensão do problema.

Dentre tais análises, foram considerados os relatórios produzidos pela Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial, nos quais constatou-se que ferimentos e mortes decorrentes dos acidentes de trânsito são alguns dos principais problemas de saúde pública no mundo, que matam mais de 1,2 milhão de pessoas e ferem ou incapacitam mais de 50 milhões todos os anos. No Brasil, por exemplo, em 2010, 40.610 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito, de acordo com dados do Ministério da Saúde, sendo que em 1999, as vítimas não chegavam a 30 mil.

Sabe-se que dirigir é um ato que envolve uma relevante carga emocional e cognitiva, precisando o motorista atender e depreender vários estímulos que estão em seu ambiente interno e externo, sendo seguido de um comportamento de múltiplas tarefas, que vão desde o recebimento da informação, com o respectivo processamento, até a tomada de decisão. As atividades motoras e os aspectos emocionais, e aí se incluem a ansiedade, impulsividade e agressividade, fazem de tais características parte do perfil de personalidade. Nesse sentido, constatamos uma clara necessidade de atenção diferenciada com relação aos aspectos do trabalho policial militar, uma vez que todas essas variantes trazem para a nossa atividade um estresse muito maior, haja vista que para dirigir uma viatura, o policial militar necessita ter um controle bastante equilibrado de todas as suas emoções.

Desse modo, considerando que as Polícias Militares são integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, e que os integrantes desse sistema devem promover o trânsito em condições seguras, e considerando, sobretudo, o aumento das estatísticas com relação à violência no trânsito no seio da nossa corporação - especificamente no que diz respeito aos acidentes de trânsito envolvendo policiais militares que mesmo estando de serviço não estavam em situação de efetivo empenho operacional - e amparado ainda pelo que preconiza o artigo 74 do CTB, que diz que a “Educação para o Trânsito é um direito de todos”, este Comando Geral vem recomendar aos seus demais comandantes, diretores e chefes que se dirijam aos seus respectivos subordinados, dentro ou fora da atividade fim desta Corporação, para que primem pelo fiel cumprimento dos preceitos contidos na Lei n.º 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, em especial às normas gerais de circulação e condutas, enquanto usuários do trânsito nas vias abertas à circulação pública de nosso Estado (com imperiosa atenção no que condiz ao tráfego em velocidade compatível com a via; utilização de cinto de segurança; não utilização de aparelho celular ao volante; guarda de distância de segurança com o veículo imediatamente à frente; verificação das condições gerais do veículo, a partir da checagem de manutenção de 1º escalão, dentre outras observações imprescindíveis e importantes), ressaltando, ainda, este Comando Geral, que todas as circunstâncias ora enfocadas serão alvo de uma campanha a ser deflagrada pela corporação, envolvendo entrevistas, seminários e matérias veiculadas, e cujo propósito maior será o de preservar o nosso bem mais valioso – o próprio policial militar.

Coronel PM Luís Aureliano de Barros Correia
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco