Policiais e bombeiros militares terão a oportunidade de reciclar os seus conhecimentos com aulas de Direito Disciplinar Militar. O curso, promovido em conjunto pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Defesa Social (SDS), será realizado na próxima sexta-feira (26). O professor é o procurador do estado Jorge Luiz Nogueira de Abreu, ex-capitão aviador da Aeronáutica.
“Vamos destacar a importância da hierarquia e da disciplina no âmbito das instituições militares estaduais, visando o fortalecimento dessas instituições, que, por força da Constituição Federal, são organizadas com base nesses dois princípios”, adiantou Jorge Luiz de Abreu.
Os temas abordados no curso são: poder disciplinar, princípios norteadores do Direito Disciplinar Militar, dever de obediência, sujeição ao regime disciplinar e competência para aplicação de punição disciplinar, comportamento, controle judicial da punição disciplinar, dentre outros. “A intenção é qualificar as lideranças das duas polícias na aplicação das normas disciplinares”, explica o procurador geral do estado, Thiago Norões.
Pós-graduado em Direito Militar , pela Universidade Castelo Branco (RJ), Jorge Luiz Nogueira de Abreu é autor do livro Direito Administrativo Militar e dá aulas na Universidade da Aeronáutica (Unifa), no Rio de Janeiro. O curso será realizado no auditório da SDS, em Santo Amaro. As inscrições podem ser feitas por email: cej@pge.pe.gov.br.
FONTE: Asscom PGE
