A secretaria apresentou números e dados do balanço sobre as ações de
combate a esse tipo de violência.
A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Câmara de
Enfrentamento da Violência de Gênero contra as Mulheres realizaram na manhã
desta terça-feira (25) uma coletiva para apresentar um balanço das ações
realizadas no último ano. De acordo com os dados apresentados, em
oito anos Pernambuco caiu da 2ª para a 16ª colocação no ranking dos Estados que
mais registram assassinatos de mulheres em todo o País. Os dados são do mapa da
violência do Instituto Sangari.
De acordo com a diretora de enfrentamento
da violência de gênero da SecMulher-PE, Fábia Lopes, o monitoramento eletrônico
é a mais recente medida combativa implementada. O monitoramento é feito por
meio da colocação de uma tornozeleira no agressor, que rastreia a sua
posição geográfica com fins de assegurar que a decisão judicial de mantê-lo
longe da vítima seja cumprida.
Fábia explica ainda que esse
procedimento é tomado apenas em casos em que o agressor é contumaz, ou seja,
quando a mulher agredida registra mais de um boletim de ocorrência e, mesmo
assim, as agressões não cessam. As tornozeleiras são colocadas através de ordem
judicial, com período de uso de 90 dias, podendo ser estendido até o fim do
processo, quando o agressor é julgado. A medida passou a ser aplicada em
dezembro de 2013.
No caso das ações preventivas, Fábia
explica que a mais recente foi a aquisição de dois ônibus que circulam no
interior do Estado prestando serviços de conscientização sobre violência de
gênero às mulheres que residem fora do perímetro urbano, área de forte
incidência de casos e onde a Lei Maria da Penha é pouco conhecida.
A juíza da 2ª Vara de Violência contra
a Mulher, Maryluzia Feitosa, destacou o “Mutirão Arquivo Zero”, iniciado em
abril deste ano com o objetivo de diminuir o número de processos relativos à
violência de gênero no Estado. De acordo com a juíza, desde o período em que o
mutirão teve início, cerca de 3.624 dos 11.610 processos já foram sentenciados.
Apesar disso, Maryluzia informou que uma média de 200 novos processos chegam
por dia. Os números registrados apenas nos casos de violência contra a mulher
superam os número de todas as outras varas, uma vez que, nesse caso específico,
a da mulher funciona como uma “Vara híbrida”: civil e penal.
No dia de enfrentamento à violência
contra a mulher, Fábia Lopes explica que a intenção da reunião é mostrar à
sociedade que as medidas para combater o problema estão sendo tomadas pela
esfera governamental: “Quisemos prestar contas à sociedade de tudo o que tem
sido feito, são varias ações e não queríamos focar em uma ação apenas, pois
sabemos que não é uma única ação que vai resolver esse problema da violência
contra a mulher. É preciso ter um leque de ações para que a gente consiga
proteger as mulheres, conscientizá-las, e também punir e reeducar o agressor”,
concluiu.
Em Pernambuco, 187 assassinatos de
mulheres foram registrados de janeiro a outubro de 2014. O número representa
uma redução de 8,5 em relação ao mesmo período de 2013.
Nos dois mandatos do PSB no Estado, o
ano de 2012 foi o que alcançou os resultados mais positivos no combate à
violência de gênero, quando o percentual ficou em 4,4%, representando 210
mulheres assassinadas; no ano anterior foram 276. A Secretaria de Defesa
Social (SDS-PE) ainda ressaltou que a taxa de homicídios de pessoas do sexo
feminino caiu de 7,2 por 100 mil, em 2006, para 5,2 em 2013.
Dentre as principais ações do Governo
no decorrer dos últimos anos para combater a violência de gênero destacam-se a
Patrulha Maria da Penha, o cadastramento no Centro Integrado de Operações de
Defesa Social (Ciods), as casas-abrigo e o monitoramento eletrônico. Este
último é feito através da instalação de uma tornozeleira de rastreamento do
agressor.
